2ª TURMA RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE PLATAFORMA E CICLISTA ENTREGADOR DE ALIMENTOS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da […]
benoliel
CASEIRO SÓ OBTÉM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO COM ÚLTIMO EMPREGADOR
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a responsabilidade de um empregador doméstico pelos encargos trabalhistas de um
SEM ÓCULOS DE PROTEÇÃO, MOTORISTA QUE PERDEU A VISÃO DE UM OLHO NÃO SERÁ INDENIZADO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais
DISPENSA DE PESSOA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA É JULGADA DISCRIMINATÓRIA
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto
ADVOGADO TERÁ HONORÁRIOS PENHORADOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA TRABALHISTA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de honorários advocatícios de um advogado para o pagamento
PENHORA DE IMÓVEL ALUGADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS É MANTIDA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel da sócia de uma microempresa locadora
GERENTE DE SUCATA SEM REGISTRO NA CARTEIRA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra Mansa (RJ), ao
PROFESSOR SERÁ INDENIZADO POR DISPENSA NO INÍCIO DO ANO LETIVO
Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sociedade de
MOTOBOY NÃO CONSEGUE VÍNCULO DE EMPREGO COM PLATAFORMA DIGITAL DE ENTREGAS
Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NÃO É APLICÁVEL A DIRETOR DE COLÔNIA DE PESCADORES
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um diretor da Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia