SEM ÓCULOS DE PROTEÇÃO, MOTORISTA QUE PERDEU A VISÃO DE UM OLHO NÃO SERÁ INDENIZADO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais […]
direito do trabalho
DISPENSA DE PESSOA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA É JULGADA DISCRIMINATÓRIA
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto
ADVOGADO TERÁ HONORÁRIOS PENHORADOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA TRABALHISTA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de honorários advocatícios de um advogado para o pagamento
PENHORA DE IMÓVEL ALUGADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS É MANTIDA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel da sócia de uma microempresa locadora
ACORDO EXTRAJUDICIAL APRESENTADO MAIS DE DOIS ANOS APÓS O DESLIGAMENTO É VÁLIDO
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial entre a Fitch Ratings Brasil Ltda. e uma
POSTO DE GASOLINA RESPONDERÁ POR ATROPELAMENTO DE FRENTISTA
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade objetiva de um posto de combustíveis de Presidente Prudente
USINA É CONDENADA POR NÃO CUMPRIR COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou uma Usina
ATENDENTE COM DOENÇA AUTOIMUNE RARA SERÁ INDENIZADA POR ALTERAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais a uma representante de
SEM PROVA DE QUE A JORNADA EXCESSIVA GEROU DANO EXISTENCIAL, MOTORISTA NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação da Mantiqueira Alimentos Ltda., de Itanhandu (MG), ao pagamento
TRANSPORTADORA DEVE INDENIZAR ENCARREGADO POR NÃO CONSEGUIR COMPROVAR IMPROBIDADE
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Estapostes Transportes Rodoviários a indenização de R$ 10 mil a