Um vigilante que abandonou o posto de trabalho após assalto conseguiu reverter a demissão por justa causa. A decisão foi tomada pela Sétima Turma do
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi reconhecida a estabilidade
Em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial ainda estão presentes na sociedade e nas relações de trabalho. No Dia Nacional da Consciência
O Governo divulgou uma nota técnica – SEI nº 51520/2020/ME, em que define que o 13º salário deve ser pago integralmente para quem teve a
A cada dia trabalhado como mesário ou participando de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral, o trabalhador tem dois (02) dias de folga da sua atividade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tuper S.A., processadora de aço de Bento do Sul (SC), ao pagamento de R$ 10
Um residencial para idosos deve pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma enfermeira que foi vítima de uma piada gordofóbica. O
Empregado que é exposto a roubos ou outras espécies de violência física não precisa de perícia técnica para receber adicional de periculosidade. Com esse entendimento,
Não! Mas, existe um único benefício que não depende de contribuição ou carência, é o benefício assistencial BPC/LOAS. O Benefício de Prestação Continuada garante o
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – Lei 13709/2018 / MP 959/2020, já é uma realidade no meio jurídico e traz com ela
2019 - Benoliel & Darmont - todos os direitos reservados