A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical. 11/03/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso
Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo. O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização a um
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Montepino Ltda.,
Além da exposição ao risco, ele atuava em desvio de função. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 25 mil o
O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente. . A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a Diederichsen-PR Artigos
A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços. . A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente. . A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de
Ele tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a
A 8a Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudante de laboratório da Associação Santamarense de
Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação aplicada
Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante
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