PENHORA DE IMÓVEL ALUGADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS É MANTIDA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel da sócia de uma microempresa locadora […]
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GERENTE DE SUCATA SEM REGISTRO NA CARTEIRA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra Mansa (RJ), ao
PROFESSOR SERÁ INDENIZADO POR DISPENSA NO INÍCIO DO ANO LETIVO
Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sociedade de
MOTOBOY NÃO CONSEGUE VÍNCULO DE EMPREGO COM PLATAFORMA DIGITAL DE ENTREGAS
Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NÃO É APLICÁVEL A DIRETOR DE COLÔNIA DE PESCADORES
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um diretor da Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia
COMISSÁRIA DE VOO RECEBERÁ REEMBOLSO DE DESPESAS COM MAQUIAGEM
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. a reembolsar uma comissária de voo
OPERADOR DO METRÔ-SP RECEBERÁ HORAS EXTRAS POR EXTRAPOLAÇÃO DE TURNO DE REVEZAMENTO
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Companhia do Metropolitano de São Paulo
INDÚSTRIA DE CALÇADOS PAGARÁ HORAS EXTRAS POR SUPRIMIR INTERVALO PARA A RECUPERAÇÃO TÉRMICA
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), a pagar horas extras
REDE DE LANCHONETES NÃO PODE DAR TAREFAS PERIGOSAS A ADOLESCENTES
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não
SIDERÚRGICA É RESPONSABILIZADA POR CÂNCER DE OPERADOR EXPOSTO A AMIANTO
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas)